As condições atmosféricas do Brasil, quando comparadas às de países em desenvolvimento, apresentam uma situação bem melhor, com muito mais qualidade. Contudo, o nível está ainda abaixo em comparação às dos países desenvolvidos. A maior tendência no campo das pesquisas nesse tema é em eficiência energética, e já houve muito avanço.
Para exemplificar o cenário atual das condições atmosféricas dos grandes centros urbanos, pode-se considerar o caso do Estado de São Paulo. O monitoramento da qualidade do ar, com a avaliação das concentrações de poluentes no Estado de São Paulo, foi iniciado na Região Metropolitana no início da década de 70, com a instalação de 14 estações para medição diária dos níveis de SO2 e fumaça preta. Parte das estações, denominadas manuais, continuam sendo utilizadas pela Cetesb no monitoramento da qualidade do ar.
Já no início da década posterior, foi dado um salto qualitativo, com o início do monitoramento automático e a instalação de novas estações para a avaliação de dióxido de enxofre, material particulado inalável, ozônio, óxidos de nitrogênio, monóxido de carbono e hidrocarbonetos não-metânicos, além dos parâmetros meteorológicos como direção e velocidade do vento, temperatura e umidade relativa do ar. Em 2000, o monitoramento automático foi ampliado para algumas cidades do interior do Estado.
Segundo um levantamento feito pela Cetesb, existem no Estado de São Paulo 211 municípios saturados ou em vias de saturação, sendo os principais deles localizados em áreas de intensa industrialização, como as regiões de Cubatão, de Paulínia, de São José dos Campos, de Ribeirão Preto e da Região Metropolitana de São Paulo, entre outras.
Para que uma determinada área seja considerada saturada, será determinada para os poluentes legislados a média aritmética das médias anuais dos últimos três anos, maior que o padrão nacional de qualidade do ar estabelecido pela resolução do Conama já citada. Para as áreas em vias de saturação, essa média aritmética dos últimos três anos terá que ser maior que 90% do padrão. Nas áreas saturadas ou em vias de saturação, a Cetesb estabelecerá um PREA – Programa de Redução de Emissões Atmosféricas para as indústrias em operação, condicionando a renovação da Licença de Operação a uma série de exigências, como a utilização de sistemas de controle baseados na melhor tecnologia disponível no mercado, a implementação de Plano de Monitoramento das Emissões Atmosféricas, segundo o Termo de Referência estabelecido pela agência ambiental, e, a partir de janeiro de 2013, o cumprimento de metas de redução de emissões.
As reduções das emissões dos poluentes que levaram à saturação gerarão créditos que poderão ser utilizados pelo próprio emissor para renovar a licença ou oferecidos no Mercado de Créditos de Poluição, uma nova modalidade está sendo estudada na BM&F – Bolsa de Mercadorias & Futuros para serem adquiridos por empresas interessadas em se instalar nos locais saturados ou em vias de saturação, promovendo uma compensação pelo impacto a ser causado. Esses créditos, com validade de dez anos, serão aprovados pela Cetesb. Os créditos gerados por fontes móveis poderão ser efetivados mediante reduções das emissões das frotas cativas, como as frotas de veículos de uma determinada empresa, que comprovadamente circulem na região onde o crédito será utilizado.
Para os novos empreendimentos há duas opções: se instalar em uma área que ainda não esteja saturada ou assumir as compensações e se adequar. Segundo ele, são inúmeras as formas de adaptação, e isso varia de empreendimento. A empresa precisa, primeiramente, apresentar um plano de compensação de suas emissões junto ao órgão ambiental. Caso não sejam cumpridas as exigências, a empresa pode não obter a renovação da sua licença de operação.
Ainda são muitos os desafios envolvendo o tema. Hoje há a necessidade de focar nas emissões de fontes difusas, em todos os grandes centros urbanos. Outro problema sério hoje nos centros urbanos é a grande concentração de ozônio, gerado da frota de veículos e das refinarias de petróleo. Outro desafio é a necessidade de compreender mais e melhor sobre emissões atmosféricas, isso em todos os polos de atuação do setor produtivo.
O tema “emissões” implica em políticas públicas e mudanças de comportamento e de modos de produção. A origem da emissão atmosférica vinda das fontes fixas e móveis é o principal fator de poluição, porém é necessário ressaltar que a capacidade de dispersão atmosférica também influencia na qualidade do ar. Uma das substâncias mais emitidas pela indústria é o material particulado, mas o setor produtivo tem condições de controlar essa emissão, já que existem, hoje, técnicas bem sedimentadas com esse intuito e ainda há muitas tecnologias sendo desenvolvidas.
São muitas as ferramentas e soluções aplicadas pelo setor produtivo para o controle e a redução de emissões a partir de seu processo de produção. Porém, a indústria de ponta já vem trabalhando de forma limpa, prevenindo a geração de poluentes dos mais diversos tipos.
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QUINTANILHA, Lilian. Emissões Atmosféricas: O universo das emissões atmosféricas e a atuação do setor industrial. Revista Meio Ambiente Industrial, Julho/Agosto de 2009.
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