Créditos de Carbono

Os Créditos de Carbono são certificados gerados por projetos que, comprovadamente através de metodologias, reduzam ou absorvam emissões de gases do efeito estufa. Os compradores destes créditos são empresas ou governos de países desenvolvidos que precisam alcançar metas (instituídas pelo Protocolo de Quioto, pela própria empresa ou outros programas) de redução destas emissões, e os vendedores são diversificados dependendo do país de origem do projeto.

De acordo com o país de origem ou do esquema em que são negociados os créditos, eles podem ter várias formas (todos equivalentes a uma tonelada de dióxido de carbono reduzida):

·           RCEs (Reduções Certificadas de Emissões) Certificados resultados de projetos de MDL.

·           ERUs (Emission Reduction Units – Unidades de Redução de Emissões) Certificados resultantes da Implementação Conjunta.

·           AAUs (Assigned Amount Units – Unidades de Quantidades Atribuídas) Quantidade de gases do efeito estufa que cada país do Anexo B do Protocolo de Kyoto pode emitir durante o primeiro período de compromisso. Podem ser negociadas.

·           EUAs (European Union Allowances – Permissões da União Européia) Unidade negociável sob o esquema de comércio de emissões da União Européia.

·           VERs (Verified Emissions Reduction – Reduções Verificadas de Emissões) Certificados resultantes de projetos negociados no mercado voluntário de carbono.

·           VCS (Voluntary Carbon Standard) Um dos padrões para desenvolvimento de projetos voluntários (ver VCS).

As quantidades de toneladas de CO₂ ou outros gases economizadas ou seqüestradas da atmosfera são calculadas por empresas especializadas de acordo com determinações de órgãos técnicos da ONU (no caso do Protocolo de Quioto). Por exemplo, uma tonelada de óleo diesel trocado por biodiesel gera o direito a 3,5 toneladas de créditos. Um hectare de floresta de eucalipto absorve por hectare, por ano, 12 toneladas de gás carbônico. Um grande aterro sanitário que capte o metano e o transforme em eletricidade, pode ter o direito a milhões de toneladas de créditos por ano (Dados do Jornal do Meio Ambiente).

Por Fernanda B Müller, CarbonoBrasil.

Exemplo de projetos:

·           Holanda financia usina elétrica movida a biomassa, com potencial de 8 MW de energia gerada a partir da queima da casca de arroz no Rio Grande do Sul. A Bioheat International (trader holandesa) negociou os créditos de carbono com a Josapar e com a Cooperativa Agroindustrial de Alegrete no valor de cinco dólares por tonelada de carbono. A Holanda é país integrante do Anexo 1 da Convenção e pretende atingir metade das metas de reduções internamente e a outra metade no exterior (www.diariopopular.com.br, 2004);

·           Projetos de aproveitamento do gás metano liberado por lixões das empresas: Vega, de Salvador (BA), e Nova Gerar, de Nova Iguaçu (RJ). O gás metano é canalizado e aproveitado para gerar energia, deixando de ser liberado na atmosfera naturalmente pela decomposição do lixo. Apesar do gás ser o metano, a redução de emissões é calculada em dióxido de carbono: 14 milhões de ton de CO2 em 16 anos para a Vega  e 14 milhões de ton de CO2 para a Nova Gerar em 21 anos. Esses dois projetos são oficialmente os dois primeiros aprovados pelo governo brasileiro sob as regras do MDL (www.oestadao.com.br, 2004);

·           Projeto Carbono Social, localizado na Ilha do Bananal (TO), esse projeto reúne as qualidades de seqüestro de carbono em sistemas agroflorestais, conservação e regeneração florestal com enfoque principal no desenvolvimento sustentável da comunidade. A princípio o projeto não pretendia reivindicar créditos de carbono e foi financiado pela instituição britânica AES Barry Foundation e implementado pelo Instituto Ecológica. A meta inicial de conservação do estoque e seqüestro de carbono era de 25.110.000 ton de C em 25 anos, mas pela não concretização de parcerias esse estoque de C foi drasticamente reduzido (Fixação de Carbono: atualidades, projetos e pesquisas, 2004; Carbono Social, agregando valores ao desenvolvimento sustentável, 2003);

·           Projeto Plantar, primeiro projeto brasileiro do Fundo Protótipo de Carbono. Com cunho comercial, essa empresa de reflorestamento nasceu com incentivos de plantação de eucalipto no fim dos anos sessenta e mais tarde para aproveitar a matéria prima entrou para o setor siderúrgico. Seus créditos são provenientes da substituição de uso do carvão mineral para vegetal, melhoria dos fornos de carvão pela redução da emissão do metano e reflorestamento de 23.100 hectares com eucalipto, totalizando 3.5 milhões de ton de C.

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Fonte: Carbono Brasil – www.carbonobrasil.com

Salvador é a primeira cidade no Norte-Nordeste a monitorar qualidade do ar

[1] Em novembro de 2010, entrou em operação a primeira das dez estações da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar de Salvador (nove fixas e uma móvel). Somando-se às estações de Camaçari e de Dias D'Ávila, região cuja qualidade do ar já é monitorada há 16 anos, a Bahia passará a contar com um total de 24 estações, 10 na capital e 14 na região metropolitana.

As unidades da Rede de Monitoramento do Ar, em operação, emitem relatórios diários, mensais e anuais para o Instituto do Meio Ambiente (IMA), permitindo a formulação de políticas públicas para a melhoria da qualidade do ar na região de sua abrangência. Com medições a cada 15 minutos, as avaliações da qualidade do ar variam de ‘crítica’ a ‘boa’ e são atualizadas e disponibilizadas, a cada hora, nos sites da Cetrel e do IMA.

Com investimentos da ordem de R$ 15 milhões, a Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar foi lançada na sede da Secretaria de Planejamento (Seplan), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e confere a Salvador o título de primeira cidade do Norte/Nordeste a possuir um sistema deste tipo. É também a segunda com a maior rede automática do País, ficando apenas atrás de São Paulo, que possui um sistema semelhante, com 40 estações (21 delas na capital).

Para o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, a instalação e consolidação da rede é um passo importante na qualidade do ar da Região Metropolitana de Salvador (RMS), que se articula com a necessidade de construir um plano estadual de enfretamento das mudanças no clima. “Esse é um capítulo fundamental na construção das políticas públicas, com a participação do setor da indústria e sociedade civil. Estamos discutindo com a Secretaria de Administração (Saeb) a implantação da inspeção veicular no estado, começando com o transporte coletivo e de carga”.

Spengler disse que a intenção é começar esse processo no próximo ano e, gradativamente, atingir toda frota de veículos na Bahia. A atividade será iniciada a partir dos municípios da região metropolitana e em três ou quatro grandes cidades do estado.

De acordo com o diretor-presidente da Cetrel, Ney Silva, em 32 anos de atuação, a companhia - responsável por tratar os efluentes do Polo de Camaçari - vem desenvolvendo conhecimento em outras esferas ambientais, particularmente no que se refere ao monitoramento do ar. “Nosso próximo passo será realizar o monitoramento da Baía de Todos-os-Santos. O acompanhamento não resolve o problema de qualidade do ar e nem da água da baía. Fornece apenas informações. Caberá ao IMA usar esses dados para resolver os problemas apurados pelo sistema”.

O ar de Camaçari e de outros municípios da RMS é monitorado há 16 anos pela companhia. A partir desta instalação, a Bahia passa a contar com um total de 24 estações (10 na capital e 14 na região metropolitana). Segundo o secretário da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm), James Correia, a parceria reflete no plano de investimentos da Cetrel, que inclui recursos da ordem de R$ 150 milhões. “Esse duto vai passar pela Dow Química, Refinaria Landulpho Alves, Unigel, chegando até a Cetrel, fazendo definitivamente a coleta de todos os efluentes que correm o risco de serem jogados na Baía de Todos-os-Santos”. Ele solicitou ainda mais o apoio da Braskem em áreas como ciência e tecnologia.

“Patrocinar um projeto como este é uma grande oportunidade de disponibilizar essa ferramenta nas principais vias da cidade, na internet, possibilitando aos gestores públicos tomadas de atitudes para melhor gerir a qualidade de vida de toda população”, afirmou o vice-presidente de Petroquímicos Básicos da Braskem, Manoel Carnaúba.

As demais estações deverão ser instaladas na Rótula do Abacaxi, região das avenidas ACM/Tancredo Neves, Campo Grande, Calçada, Pirajá, Parque da Cidade, Dique do Tororó e Rio Vermelho. Os locais foram determinados a partir de um estudo científico sobre a dispersão atmosférica em Salvador.

Com atualizações a cada hora, os resultados estarão disponíveis nos sites da Cetrel e do IMA. Futuramente, a informação será disponibilizada por intermédio de dez tótens com monitores de LED, que serão instalados em pontos estratégicos da cidade.

Serão mais de três milhões de dados por ano sobre temperatura, umidade, radiação solar, poluentes atmosféricos e concentração de elementos químicos como Monóxido de Carbono (CO), Ozônio (O3), Óxidos Nitrogenados (NOx), Partículas Inaláveis (PI) e Dióxido de Enxofre (SO2), dentre outros.

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[1] Fonte: Portal SEIA. Disponível em: http://www.seia.ba.gov.br/monitoramento-ambiental/qualidade-do-ar. Acesso em: 17/05/2011.

Condições Atmosféricas

As condições atmosféricas do Brasil, quando comparadas às de países em desenvolvimento, apresentam uma situação bem melhor, com muito mais qualidade. Contudo, o nível está ainda abaixo em comparação às dos países desenvolvidos. A maior tendência no campo das pesquisas nesse tema é em eficiência energética, e já houve muito avanço.

Para exemplificar o cenário atual das condições atmosféricas dos grandes centros urbanos, pode-se considerar o caso do Estado de São Paulo. O monitoramento da qualidade do ar, com a avaliação das concentrações de poluentes no Estado de São Paulo, foi iniciado na Região Metropolitana no início da década de 70, com a instalação de 14 estações para medição diária dos níveis de SO2 e fumaça preta. Parte das estações, denominadas manuais, continuam sendo utilizadas pela Cetesb no monitoramento da qualidade do ar.

Já no início da década posterior, foi dado um salto qualitativo, com o início do monitoramento automático e a instalação de novas estações para a avaliação de dióxido de enxofre, material particulado inalável, ozônio, óxidos de nitrogênio, monóxido de carbono e hidrocarbonetos não-metânicos, além dos parâmetros meteorológicos como direção e velocidade do vento, temperatura e umidade relativa do ar. Em 2000, o monitoramento automático foi ampliado para algumas cidades do interior do Estado.

Segundo um levantamento feito pela Cetesb, existem no Estado de São Paulo 211 municípios saturados ou em vias de saturação, sendo os principais deles localizados em áreas de intensa industrialização, como as regiões de Cubatão, de Paulínia, de São José dos Campos, de Ribeirão Preto e da Região Metropolitana de São Paulo, entre outras.

Para que uma determinada área seja considerada saturada, será determinada para os poluentes legislados a média aritmética das médias anuais dos últimos três anos, maior que o padrão nacional de qualidade do ar estabelecido pela resolução do Conama já citada. Para as áreas em vias de saturação, essa média aritmética dos últimos três anos terá que ser maior que 90% do padrão. Nas áreas saturadas ou em vias de saturação, a Cetesb estabelecerá um PREA – Programa de Redução de Emissões Atmosféricas para as indústrias em operação, condicionando a renovação da Licença de Operação a uma série de exigências, como a utilização de sistemas de controle baseados na melhor tecnologia disponível no mercado, a implementação de Plano de Monitoramento das Emissões Atmosféricas, segundo o Termo de Referência estabelecido pela agência ambiental, e, a partir de janeiro de 2013, o cumprimento de metas de redução de emissões.

As reduções das emissões dos poluentes que levaram à saturação gerarão créditos que poderão ser utilizados pelo próprio emissor para renovar a licença ou oferecidos no Mercado de Créditos de Poluição, uma nova modalidade está sendo estudada na BM&F – Bolsa de Mercadorias & Futuros para serem adquiridos por empresas interessadas em se instalar nos locais saturados ou em vias de saturação, promovendo uma compensação pelo impacto a ser causado. Esses créditos, com validade de dez anos, serão aprovados pela Cetesb. Os créditos gerados por fontes móveis poderão ser efetivados mediante reduções das emissões das frotas cativas, como as frotas de veículos de uma determinada empresa, que comprovadamente circulem na região onde o crédito será utilizado.

Para os novos empreendimentos há duas opções: se instalar em uma área que ainda não esteja saturada ou assumir as compensações e se adequar. Segundo ele, são inúmeras as formas de adaptação, e isso varia de empreendimento. A empresa precisa, primeiramente, apresentar um plano de compensação de suas emissões junto ao órgão ambiental. Caso não sejam cumpridas as exigências, a empresa pode não obter a renovação da sua licença de operação.

Ainda são muitos os desafios envolvendo o tema. Hoje há a necessidade de focar nas emissões de fontes difusas, em todos os grandes centros urbanos. Outro problema sério hoje nos centros urbanos é a grande concentração de ozônio, gerado da frota de veículos e das refinarias de petróleo. Outro desafio é a necessidade de compreender mais e melhor sobre emissões atmosféricas, isso em todos os polos de atuação do setor produtivo.

O tema “emissões” implica em políticas públicas e mudanças de comportamento e de modos de produção. A origem da emissão atmosférica vinda das fontes fixas e móveis é o principal fator de poluição, porém é necessário ressaltar que a capacidade de dispersão atmosférica também influencia na qualidade do ar. Uma das substâncias mais emitidas pela indústria é o material particulado, mas o setor produtivo tem condições de controlar essa emissão, já que existem, hoje, técnicas bem sedimentadas com esse intuito e ainda há muitas tecnologias sendo desenvolvidas.

São muitas as ferramentas e soluções aplicadas pelo setor produtivo para o controle e a redução de emissões a partir de seu processo de produção. Porém, a indústria de ponta já vem trabalhando de forma limpa, prevenindo a geração de poluentes dos mais diversos tipos.

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QUINTANILHA, Lilian. Emissões Atmosféricas: O universo das emissões atmosféricas e a atuação do setor industrial. Revista Meio Ambiente Industrial, Julho/Agosto de 2009.

Emissões Atmosféricas

Segundo definição na Resolução Conama – Conselho Nacional de Meio Ambiente nº 03-90, poluente atmosférico é toda e qualquer forma de matéria ou energia com intensidade e em quantidade, concentração, tempo ou características em desacordo com os níveis estabelecidos em legislação, e que tornem ou possam tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e à flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e às atividades normais da comunidade.

O nível de poluição atmosférica é medido pela quantidade de substâncias poluentes presentes no ar. A variedade das substâncias que podem ser encontradas na atmosfera é muito grande, o que torna difícil a tarefa de estabelecer uma classificação.

A medição sistemática da qualidade do ar é restrita a um número de poluentes, definidos em função de sua importância e dos recursos disponíveis para seu acompanhamento.

Os grupos de poluentes que servem como indicadores de qualidade do ar, adotados universalmente e que foram escolhidos em razão da frequência de ocorrência e de seus efeitos adversos, são:

·   MP – Material Particulado: inclui Material Particulado, PTS – Partículas Totais em Suspensão, MP10 – Partículas Inaláveis e FMC – Fumaça.

Sob a denominação geral de “Material Particulado” se encontra um conjunto de poluentes constituídos de poeiras, fumaças e todo tipo de material sólido e líquido que se mantém suspenso na atmosfera por causa de seu pequeno tamanho.

As principais fontes de emissão de particulado para a atmosfera são: veículos automotores, processos industriais, queima de biomassa e ressuspensão de poeira do solo, entre outros. O material particulado pode também se formar na atmosfera a partir de gases como SO2 – dióxido de enxofre, NOx – óxidos de nitrogênio e COVs – compostos orgânicos voláteis, que são emitidos principalmente em atividades de combustão, transformando-se em partículas como resultado de reações químicas no ar. O tamanho das partículas está diretamente associado ao seu potencial para causar problemas à saúde, sendo que, quanto menores, maiores os efeitos provocados. Outra observação é que o particulado também pode reduzir a visibilidade na atmosfera.

·   SO2 – Dióxido de Enxofre: resulta, principalmente, da queima de combustíveis que contêm enxofre, como óleo diesel, óleo combustível industrial e gasolina. Essa substância é uma das principais formadoras da chuva ácida. O dióxido de enxofre pode reagir com outras substâncias presentes no ar formando partículas de sulfato que também são responsáveis pela redução da visibilidade na atmosfera.

·   CO – Monóxido de Carbono: é um gás incolor e inodoro que resulta da queima incompleta de combustíveis de origem orgânica, combustíveis fósseis, biomassa, etc. Em geral, é encontrado em maiores concentrações nos grandes centros urbanos, emitido, principalmente, por veículos automotores. Altas concentrações de CO são encontradas em áreas de intensa circulação de veículos.

· O3 – Ozônio e Oxidantes Fotoquímicos: “Oxidantes fotoquímicos” é a denominação que se dá à mistura de poluentes secundários formados pelas reações entre os óxidos de nitrogênio e compostos orgânicos voláteis, na presença de luz solar, sendo esses últimos liberados na queima incompleta e evaporação de combustíveis e solventes.

O principal produto desta reação é o ozônio, por isso mesmo utilizado como parâmetro indicador da presença de oxidantes fotoquímicos na atmosfera. Esses poluentes formam a chamada “névoa fotoquímica”, ou “smog fotoquímico”, cujo nome foi dado porque causa na atmosfera uma diminuição da visibilidade.

O ozônio encontrado na faixa de ar próxima do solo, onde respiramos, é tóxico. Entretanto, na estratosfera, a cerca de 25 km de altitude, o ozônio tem a importante função de proteger a Terra, como um filtro, dos raios ultravioletas emitidos pelo Sol. Além de prejuízos à saúde, o ozônio pode causar danos à vegetação.

·  HC – Hidrocarbonetos: são gases e vapores resultantes da queima incompleta e evaporação de combustíveis e de outros produtos orgânicos voláteis. Diversos hidrocarbonetos, como o benzeno, são cancerígenos e mutagênicos, não havendo uma concentração ambiente totalmente segura. Participam ativamente das reações de formação da névoa fotoquímica.

·   NO – Óxido de Nitrogênio e NO2 – Dióxido de Nitrogênio: são formados durante processos de combustão. Em grandes cidades, os veículos geralmente são os principais responsáveis pela emissão dos óxidos de nitrogênio. O NO, sob a ação de luz solar, se transforma em NO2 e tem papel importante na formação de oxidantes fotoquímicos, como o ozônio. Dependendo das concentrações, o NO2 causa prejuízos à saúde.

A concentração de poluentes está fortemente relacionada às condições meteorológicas. Alguns dos parâmetros que favorecem altos índices de poluição são: alta porcentagem de calmaria, ventos fracos e inversões térmicas a baixa altitude. Este fenômeno é particularmente comum no inverno paulista, quando as noites são frias e a temperatura tende a se elevar rapidamente durante o dia, provocando alteração no resfriamento natural do ar.

Vale lembrar que a chamada inversão térmica se caracteriza por uma camada de ar quente que se forma sobre a cidade, aprisionando o ar e impedindo a dispersão dos poluentes.

Os padrões de qualidade do ar definem legalmente o limite máximo para a concentração de um poluente na atmosfera, que garanta a proteção da saúde e do meio ambiente. Os padrões de qualidade do ar são baseados em estudos científicos dos efeitos produzidos por poluentes específicos e são fixados em níveis que possam propiciar uma margem de segurança adequada.

No Brasil, os padrões nacionais foram estabelecidos pelo Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, e aprovados pelo Conama, por meio da Resolução Conama 03/90.

Os poluentes são divididos em duas categorias:

·   Primários: são aqueles emitidos diretamente pelas fontes de emissão. São as concentrações de poluentes que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde da população. Podem ser entendidos como níveis máximos toleráveis de concentração de poluentes atmosféricos, constituindo-se em metas de curto e médio prazo.

·   Secundários: são aqueles formados na atmosfera através da reação química entre poluentes primários e componentes naturais da atmosfera. Foram estabelecidos dois tipos de padrões de qualidade do ar: os primários e os secundários. São as concentrações de poluentes atmosféricos abaixo das quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem-estar da população, assim como o mínimo dano à fauna e à flora, aos materiais e ao meio ambiente em geral. Podem ser entendidos como níveis desejados de concentração de poluentes, constituindo-se em meta de longo prazo.

O objetivo do estabelecimento de padrões secundários é criar uma base para uma política de prevenção da degradação da qualidade do ar. Devem ser aplicados às áreas de preservação. Não se aplicam, pelo menos a curto prazo, a áreas de desenvolvimento, onde devem ser aplicados os padrões primários. Como prevê a própria resolução, a aplicação diferenciada de padrões primários e secundários requer que o território nacional seja dividido em classes I, II e III conforme o uso pretendido. A mesma resolução prevê, ainda, que enquanto não for estabelecida a classificação das áreas, os padrões aplicáveis serão os primários.

Os parâmetros regulamentados são os seguintes: partículas totais em suspensão, fumaça, partículas inaláveis, dióxido de enxofre, monóxido de carbono, ozônio e dióxido de nitrogênio. A mesma resolução estabelece, ainda, os critérios para episódios agudos de poluição do ar.

A declaração dos estados de “Atenção”, “Alerta” e “Emergência” requer, além dos níveis de concentração atingidos, a previsão de condições meteorológicas desfavoráveis à dispersão dos poluentes.

As emissões surgem de fontes fixas, também conhecidas como estacionárias ou pontuais, e difusas, ou móveis:

·   Fontes Pontuais: pontos de emissão contínua de um dado processo, cuja característica deste determina o perfil da emissão, a exemplo de chaminés, tubulações, desgaseificação de equipamentos e outras.

·   Fontes Difusas: pontos eventuais de emissão cuja característica é normalmente variável e influenciada pelas condições ambientais locais. Como exemplo os tanques de estocagem, as emissões evaporativas de processos e as emissões fugitivas, as quais ele ressalta que nem sempre são consideradas nos inventários de emissões.

A qualidade do ar é afetada pelas emissões de fontes móveis e estacionárias, bem como pelas características atmosféricas da região considerada, principalmente a capacidade de dispersão do local.

Há dois grupos de poluentes. Os legislados e os não-legislados:

Poluentes legislados	Poluentes Não-legislados
- Ozônio - NOx - SO2 - CO - PTS - MP10 - MP 2,5 - HCNM	- Aldeídos - Cetonas - Ácidos Carboxílicos - Alcoóis - HC Alifáticos - HC Aromáticos - HC Policíclicos - Metais - Microbiológicos

De um modo geral, a emissão de poluentes num nível local gera efeitos na saúde pública; danos aos materiais, à fauna e à flora; redução da visibilidade; e chuva ácida. Já num nível global, os poluentes estão diretamente associados às mudanças do clima e à redução da camada de ozônio.

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QUINTANILHA, Lilian. Emissões Atmosféricas: O universo das emissões atmosféricas e a atuação do setor industrial. Revista Meio Ambiente Industrial, Julho/Agosto de 2009.